Diferença atual é parecida com a do fim de março do ano passado

A defasagem do preço da gasolina na média do mês de agosto já chega a 25,3% em relação aos preços praticados na região do Golfo do México americano, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Na quarta-feira, a marca chegou a 28,2% na gasolina e 28% no diesel. A conta foi feita antes da desvalorização cambial de ontem, quando o dólar valeu R$ 2,43.

Curiosamente a diferença atual é parecida com a do fim de março do ano passado, quando o dólar estava próximo de R$ 1,82 e a Petrobras vendia gasolina e diesel também com desconto de 28%. Naquela ocasião, a distorção era causada pela alta do petróleo no mercado internacional, mais do que o câmbio como é o caso de agora.

O problema está afetando as contas da Petrobras, pois a alta do dólar elevou a diferença entre os preços de importação e de venda de derivados no Brasil e aumentou a pressão no caixa da companhia, que precisa atender ao aumento do consumo de combustíveis no Brasil. A demanda atual supera a capacidade de produção das refinarias instaladas no país.

No Plano de Negócios da estatal, o dólar médio previsto para 2013 é de R$ 2 e a taxa de longo prazo, de R$ 1,85. Até ontem, contudo, a taxa média de câmbio de mercado deste ano já estava em R$ 2,095, ultrapassando a média estimada pela companhia. No fechamento de ontem, o dólar estava em R$ 2,4320, uma das maiores cotações desde 2008.

A diferença entre os preços de importação e de venda no mercado doméstico provocam perdas mensais entre de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões para a estatal, segundo cálculos do banco Itaú BBA, enquanto o HSBC chama a atenção para perdas de US$ 2 bilhões a cada trimestre no negócio de refino e comercialização de derivados. Já o CBIE projeta valores de até R$ 800 milhões por mês. A diferença de projeções se deve à dificuldade de calcular volumes e valores exatos dos produtos adquiridos pela companhia no exterior, assim como os custos com internação no país e utilização de estoques em várias regiões.

Enquanto o preço atual de venda dos combustíveis representa perdas para o caixa da Petrobras, os consumidores pagam preços elevados nas bombas dos postos de combustíveis. Ali, cada litro de gasolina C (onde 75% são gasolina A e 25% etanol) custa em média R$ 2,834, segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desse valor, contudo, somente R$ 1,0089 fica com a Petrobras. Os impostos federais representam 7% desse custo, enquanto o ICMS representa, em média, 25%, segundo estimativas do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis. Somadas, as margens de revenda (postos) e distribuição ficam com 18,5% do preço da gasolina na bomba.

Ao consumidor, segundo uma comparação mundial de preços feita pela Petrobras com preços de 2012, o preço do litro da gasolina vendida no Brasil estava próximo de US$ 1,45. Nos Estados Unidos, era bem mais barato, cerca de US$ 0,90.

O preço recebido pela Petrobras, contudo, era menor do que o preço recebido pelas petrolíferas americanas. Enquanto nos EUA a fabricante de combustível recebia US$ 0,76 (aproximadamente) por litro de gasolina, a estatal brasileira ficava com US$ 0,48. Além das margens menores nos Estados Unidos, a tributação incidente sobre o combustível é algo próximo a 8%, enquanto no Brasil a soma dos tributos federais e estaduais representa mais de 32% do preço final.

Um levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) com preços no Brasil e Estados Unidos, praticados nos últimos cinco anos e meio, mostra que a maior defasagem aconteceu em setembro de 2008, quando a gasolina vendida no Brasil custou 27,5% menos que no mercado americano. Em abril de 2012 a defasagem média foi de 26,5% e a situação de agora é similar.

Adriano Pires lembra que o único período em que o país praticou preços equiparados aos do mercado internacional foi entre julho de 1998 e dezembro de 2001. Em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras deixou de ajustar os preços do gás de cozinha (GLP).

Em 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o preço caiu por meio de redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que caiu de R$ 0,28 por litro para R$ 0,23. Até 2007 e antes da crise de 2008 a defasagem não era tão intensa.

Em 2010, o governo optou por reduzir a Cide para reduzir o preço dos combustíveis sem prejudicar demais a estatal. Depois, a alíquota foi zerada em junho de 2012, não havendo mais como usar esse recurso.
Sem novos reajustes, a Petrobras está enfrentando o problema de uma forma que preocupa analistas que acompanham a empresa com lupa: está vendendo ativos de produção no Brasil e exterior para "queimar" essas receitas com subsídios, ao invés de se desfazer de negócios não tão importantes como refinarias (tem Pasadena no Texas e Okinawa no Japão) e campos maduros com pequena produção que são incompatíveis com o tamanho da empresa.

"A situação é dramática porque ela troca investimento por custo. A Petrobras está vendendo ativos de produção para pagar pela importação de combustíveis, porque não gera receita por meio do negócio", lamenta o economista Adriano Pires, que participou da criação da ANP e hoje é sócio do CBIE.